Pesquisador Colaborador

PROGRAMA PESQUISADOR COLABORADOR

O Programa Pesquisador Colaborador da Universidade de São Paulo, criado pela Resolução CoPq Nº 7.413, de 06 de outubro de 2017, visa oferecer a oportunidade de pesquisadores externos, vinculados ou não a outra instituição, colaborarem em projetos de pesquisa da USP.

A participação no programa é aceita dentro das seguintes condições:

  1. se for financiada por quaisquer fontes de financiamento;
  2. se houver concessão de afastamento remunerado de instituição de pesquisa e ensino ou empresa, ou ainda, se o vínculo empregatício for em tempo parcial;
  3. sem financiamento, a critério da Comissão de Pesquisa e Ética do IMT e do Conselho Deliberativo do IMT.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA

A participação no Programa Pesquisador Colaborador não gera vínculo empregatício ou funcional entre a USP e o pesquisador, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, sendo vedada a extensão de direitos e vantagens concedidos aos servidores, bem como a contagem de tempo do programa como de serviço público.

Os Pesquisadores Colaboradores poderão utilizar as instalações, bens e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades previstas.

O Pesquisador Colaborador poderá participar de atividades didáticas nos cursos de graduação, seguindo as mesmas regras e procedimentos definidos para os Pós-Doutorandos na Resolução nº 7406/2017, e poderá solicitar credenciamento como orientador em programas de pós-graduação, desde que atenda aos requisitos necessários.

PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO NO PROGRAMA

O pedido de participação no Programa deverá ser formulado por docente USP com atuação no IMT tendo por base um projeto de pesquisa da USP, no qual esteja inserido o plano de trabalho do candidato à Pesquisador Colaborador.

O período de vinculação do Pesquisador Colaborador com o mesmo projeto de pesquisa é de no máximo cinco anos (incluindo a prorrogação).

IMPORTANTE: Nas condições em que o Pesquisador Colaborador possua vínculo empregatício ou não possua financiamento, a carga horária semanal de dedicação ao projeto de pesquisa deverá ser de no mínimo 12 e no máximo 20 horas semanais. Esta carga horária será sugerida pelo docente proponente e avaliada por parecerista antes das aprovações nas instâncias competentes.

O candidato deverá apresentar a seguinte documentação à Comissão de Pesquisa e Ética do IMT:

  • Carta de solicitação formulada e assinada pelo docente proponente com atuação no IMT;
  • Cópia do Diploma ou Certificado do Título de Doutor do candidato;
  • Cópia do CPF e RG do candidato (não serão aceitas carteiras de órgãos ou de conselhos de classe);
  • Currículo Lattes atualizado do candidato – impresso e em PDF;
  • Plano de Trabalho a ser executado pelo interessado, contendo detalhamento de todas as atividades a serem desenvolvidas, com justificativa e cronograma de execução – impresso e em PDF;
  • Projeto de Pesquisa em área de interesse do IMT contendo a formulação do problema, objetivo, justificativa, metodologia e cronograma de execução – impresso e em PDF;
  • Cópia do termo de aprovação da pesquisa emitido pela CAPPesq, CEP ou CEUA, quando aplicável;
  • Anexo III “Declaração de Reconhecimento de Direitos de Propriedade Intelectual”;
  • Anexo I “Termo de Ciência” devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da Empresa/Instituição e interessado (apenas para candidatos que possuem vínculo empregatício);
  • Anexo II “Termo de Compromisso de Pesquisador Colaborador” devidamente preenchido e assinado pelo interessado (apenas para candidatos que não possuem financiamento nem vínculo empregatício);
  • Cópia do Termo de Outorga e Aceitação do Órgão Financiador (apenas para candidatos que possuem financiamento).

Os arquivos PDF devem ser encaminhados ao e-mail: cpq-imt@usp.br

IMPORTANTE: Inscrições de candidatos que não possuam título de Doutor poderão ser consideradas mediante solicitação do docente proponente aprovada pela Comissão de Pesquisa e Ética e pelo Conselho Deliberativo do IMT;

Funcionários de outras Unidades/Órgãos da USP poderão participar do Programa apenas se estiverem afastados de suas funções;

Funcionários do IMT não poderão vincular-se ao Programa através do IMT;

Docentes vinculados ao Programa Professor Visitante ou Programa Professor Sênior não podem participar simultaneamente do Programa Pesquisador Colaborador.

PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO E DE INGRESSO NO PROGRAMA

O ingresso no programa depende de aprovação da Comissão de Pesquisa e Ética do IMT em todas as condições. Para as condições nas quais o candidato possua vínculo empregatício ou não possua financiamento, o ingresso no Programa está condicionado à aprovação final pelo Conselho Deliberativo do IMT.

Nas condições em que o candidato possua vínculo empregatício ou não possua financiamento, a Comissão de Pesquisa e Ética do IMT requererá parecer circunstanciado elaborado por relator especializado na área da proposta, que mencionará, além do mérito, a duração e as horas semanais de dedicação ao Programa e as fontes de recurso que garantirão o desenvolvimento do projeto.

IMPORTANTE: Após a aprovação do ingresso pelas instâncias competentes, o candidato deverá preencher e assinar em três vias de igual teor o Anexo IV “Termo de Adesão”. O ingresso no Programa está condicionado à apresentação deste documento. A data de início no Programa Pesquisador Colaborador é a data de assinatura do Termo de Adesão pela Diretora do IMT.

PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO

A prorrogação deverá ser solicitada pelo docente proponente até 40 dias antes do término da vigência.

IMPORTANTE: Caso o período inicial de permanência no Programa seja superior a 12 meses, um relatório parcial ao final do primeiro ano será considerado requisito para a extensão do período de permanência. A prorrogação está sujeita as mesmas instâncias de aprovação do ingresso.

Para prorrogação, o Pesquisador Colaborador deverá entregar a seguinte documentação no mínimo com 40 dias de antecedência do término da vigência:

  • Carta de solicitação formulada e assinada pelo docente proponente com atuação no IMT;
  • Relatório Parcial aderente das atividades desenvolvidas no âmbito do plano de trabalho; (Sugestão: Introdução, Objetivos, Metodologia, Resultado Parcial, Análise preliminar e Referências Bibliográficas)
  • Currículo Lattes atualizado – impresso e em PDF;

  • Plano de Trabalho atualizado com base no mesmo projeto de pesquisa apresentado quando do ingresso, contendo detalhamento de todas as atividades a serem desenvolvidas, com justificativa e cronograma de execução – impresso e em PDF;
  • Projeto de Pesquisa em área de interesse do IMT contendo a formulação do problema, objetivo, justificativa, metodologia e cronograma de execução – impresso e em PDF;
  • Cópia do termo de aprovação da pesquisa emitido pela CAPPesq, CEP ou CEUA, quando aplicável;
  • Anexo I “Termo de Ciência” devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da Empresa/Instituição e interessado (apenas para candidatos que possuem vínculo empregatício);
  • Anexo II “Termo de Compromisso de Pesquisador Colaborador” devidamente preenchido e assinado pelo interessado (apenas para candidatos que não possuem financiamento nem vínculo empregatício);
  • Cópia do Termo de Outorga e Aceitação do Órgão Financiador (apenas para candidatos que possuem financiamento).

PROCEDIMENTOS PARA FINALIZAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Para a emissão da declaração, o Pesquisador Colaborador deverá apresentar:

  • Carta apresentando o Relatório Final elaborada pelo docente proponente com encaminhamento ao Presidente da Comissão de Pesquisa e Ética do IMT;
  • Relatório Final aderente ao plano de trabalho, incluindo todas as atividades executadas no âmbito da participação no Programa.

Sugere-se que relatório deva conter: introdução; objetivos; metodologia; resultados finais; análises/discussão; conclusões finais e referências bibliográficas.

IMPORTANTE: O Pesquisador Colaborador que possuir financiamento deverá apresentar cópia do Termo de Aprovação e Relatório Final emitido pela Instituição Financiadora.

ANEXOS